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| O PARTIDO | Programa |
No elenco de compromissos que o Partido Trabalhista Nacional – PTN assume com a sociedade brasileira, quer destacar e priorizar os seguintes :
COM A CRIANÇA E O IDOSO
Apresentar um projeto de atendimento às crianças nas escolas já existentes, oferecendo alimentação, acompanhamento médico-odontológico mas, principalmente educando para o resgate da cidadania. O discurso eleitoral sobre a criança abandonada não tem mais vez. A responsabilidade para a salvação das crianças ficará estabelecida no projeto educativo, nos municípios, dirigido pela sociedade local, criando um sistema nos moldes de uma adoção temporária.
Quanto ao idoso, empregar-se-á o mesmo método no projeto para a criança, com a vantagem de permitir ao homem de idade avançada, voltar a ser útil, produzindo o que suas forças lhe permitirem. O resgate no tratamento ao idoso dado pela sociedade atualmente, está em descompasso com as expectativas e posturas de uma sociedade moderna, democrática e, principalmente que valorize o ser humano, é preciso todo o empenho dos seguimentos responsáveis para mudar este quadro.
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COM A CIDADANIA
A formação do cidadão é para o PTN, uma questão de concientização e de educação. É cidadão aquele que respeita a si próprio, respeita os outros, e ama a sua Pátria. Primeiramente é necessário educar o indivíduo, desde seu nascimento para que respeite e goste de si próprio, defendendo-se e protegendo-se, aprendendo desde cedo o essencial sobre sua integridade física e mental. Em segundo deve-se ensinar o respeito à Lei e a considerar os limites dos outros indivíduos com a prática de atos sempre em benefício da sociedade ( não fazendo aos outros o que não quer que lhe façam), para assim, ver estabelecido as mais elementares regras de convivência respeitosa e harmônica.
Finalmente, tem o indivíduo que amar sua pátria, sua terra, seu berço, fundamentos que formam na verdade o cidadão.
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SOBRE O TRABALHO HUMANO
A definição mais simples do trabalho, é de que toda a atividade pela qual o homem, no exercício de suas forças físicas e mentais, transforma direta ou indiretamente a natureza, colocando-a à sua necessidade. Assim o trabalho é executado por qualquer indivíduo, com ou sem fins lucrativos, remunerado ou não.
O PTN defende o fomento do desenvolvimento econômico para atendimento à demanda crescente de mão de obra.
O trabalho, por tudo dito é um dever e também um direito reconhecido, como alíás de forma solene, na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, quando estabelece: todo homem tem direito inalienável de procurar pelo trabalho, os meios de se realizar como homem e de prover a sua subsistência e a daqueles por quem é responsável (família). A palavra de ordem é lutar pelo pleno emprego.
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SOBRE A PROPRIEDADE
A propriedade deve ser defendida quando produtiva e, se atender ao mínimo de um função social.
O latifúndio improdutivo e às vezes meramente especulativo, deve ceder lugar aos que precisam do solo para seu trabalho. Como formas de desistimular a manutenção dos grandes latifúndios, o aumento dos impostos que recaem sobre a propriedade devem ser implementados.
O PTN defende uma reforma agrária responsável e que faça parte de um grande projeto nacional de desenvolvimento econômico, racionalização agrícola, e aumento da força de trabalho.
A integração do campo com a cidade e extinção das propriedades improdutivas, romperá a barreira entre os pobres demais, e os demasiados ricos.
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SOBRE O CAPITAL
Inadmissível o capital selvagem, explorador, expeculativo. O capital há de ser produtivo e se reproduzir nos frutos dos lucros e da produção.
O investimento na produção de ser incentivado e garantido pelo governo, com o fim dos privilégios, dos favores políticos e como conseqüência trará o fim da desmoralização dos políticos e das instituições.
O capital deve aliar-se ao trabalho para, imediatamente, aumentar a produção, combater os juros altos e permanência de uma casta que vive do esforço dos que produzem. Queremos mais indústria, mais comércio, mais serviços e menos bancos.
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COM A DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA
Antes de falarmos em distribuição de riqueza, há de se falar em sua produção. O Brasil no momento vive exatamente sob a orientação de técnicos que entendem que a inflação se debela com a inibição dos meios produtivos.
Ao contrário, nosso entendimento é que para se combater o excesso de dinheiro e a falta de produto, há de se produzir mais, cortando os gastos públicos, respeitando as mais elementares leis de mercado e gastando-se somente aquilo que se arrecada. Esta é a inversão do quadro que atualmente se apresenta.
Produzir com a participação e o compromisso do trabalhador, dividindo o resultado desta parceria com a sociedade.
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SOBRE O SALÁRIO
Sendo o salário a contra-apresentação do serviço, que é a fonte de subsistência do trabalhador, tem sua natureza na essência da sobrevivência, representando mesmo seu próprio sustento. Literalmente, o trabalhador alimenta-se do que produziu.
Na visão do PTN, uma vez que o salário tem natureza de subsistência e portanto ser absolutamente protegido e salvo de qualquer intempérie. O Estado, nesse caso deverá intervir se solicitado, ou de ofício para garantir o seu pagamento, seja impondo seu poder jurisdicional, seja pela via securitária. No ideário do PTN projeta-se um segmento especial, que garanta o salário, preservando-o de alguns dos riscos das atividades econômicas. O salário deverá ser digno, e atender ao mínimo necessário para o resgate da dignidade do trabalhador.
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SOBRE O ESTADO E AS DÍVIDAS INTERNAS E EXTERNAS
O Estado deve se ater ao seu papel de prestador de serviços e orientador nas atividades econômicas. Inaceitável sua participação quer intervencionista, quer preenchendo vazios nas atividades econômicas que não tenham relação imediatamente direta com o bem estar social. Desenvolver empreendimentos comerciais e ou industriais de função privada.
Está claro que uma das causas da inflação que ainda resiste, está na não manutenção que faz o Estado das empresas ora desnecessária, ora quebradas ou má administradas, obrigando-o à emissão de moeda para cobrir seus déficits.
A privatização é o caminho para o saneamento do patrimônio público e a restauração da economia.
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COM O SINDICALISMO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
Defende o PTN um sindicalismo pluralista, amplo e constituído para a defesa da classe que representa. Os sindicatos como instituições de defesa do trabalhador ou de sua categoria, devem ser defendidos e preservados, não se aceitando porém que se lhes transformem em meros cabides de empregos, ou escada para ascensão de membros da justiça trabalhista.
A greve é um instrumento de defesa do trabalhador e deve ser sempre utilizada enquanto reivindicatória ou para salvar ou guardar os interesses da categoria, devendo ser renegado a greve de solidariedade, ou aquela excusa nas suas motivações.
A valorização do trabalhador é também de competência do sindicato, como agente de formação, treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra melhorando as condições de trabalho.
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SOBRE O BEM ESTAR SOCIAL
O objetivo da prática política é o de contribuir, decididamente para o avanço social que tenha como resultado a completa satisfação, o bem estar.
Bem estar na nossa concepção começa com os atributos naturais do ser humano, que devem ser respeitados na organização social, política e econômica: a vida, a igualdade racial, a capacidade de pensar, a tendência gregária, o sentimento de liberdade e instinto de preservação e o direito à religiosidade.
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COM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
As principais causas dos desencontros da humanidade com a natureza, estão na falta de racionalidade quando se trata de sobrevivência, originada na desinformação e a falta de amor para com o meio ambiente.
A devastação da floresta é, sem dúvida o ato de maior ignorância que podemos presenciar . Para extrair-se uma espécie, derruba-se várias, mata-se sementes e brotos, tudo desperdiçado onde tudo se aproveitaria.
Sabe-se quem destrói. Por que não educá-los? Por que não orientá-los?
Há falta de vontade "política" para resolver esse assunto. Temos um projeto para ajudar a manter a natureza equilibrada.
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COM A HABITAÇÃO E A SEGURANÇA
Está comprovado que o encarecimento da construção habitacional popular se deve meramente, em grande parte à retribuição de favores políticos. Nosso projeto prevê um modelo discutido e aprovado por todas as prefeituras, obedecendo a vocação regional para o aproveitamento do material e implantação pelo próprio interessado. Todo o cidadão com condições mínimas tem direito à sua casa própria. Quanto à segurança há de se entender, que trata-se de um problema realmente social, onde povo sem instrução, aviltado em sua cidadania, sem alimento, sem amor, é povo embrutecido.
Corrijamos pela raiz (eduquemos, alimentos, etc.) e teremos realmente uma mudança. Não obstante à constatação da origem do problema, há necessidade de inibir o crescimento da violência, e isso não somente com a repressão que deve ser exercida, mas também com o aparelhamento das instituições com tal atribuição.
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COM RESPEITO A SAÚDE E EDUCAÇÃO
Sucateados os hospitais e postos de saúde, sem verbas e com um corpo de médicos e auxiliares mal pagos, encontra-se o sistema de saúde no Brasil, verdadeiramente falido. A crítica às razões importam apenas para apurar as responsabilidades pelo caos existente.
Temos o projeto de criação urgente nos municípios, do sistema de atendimento quíntuplo, com auxiliares e médicos, enquanto um sistema de socorro financeiro recuperará os grandes hospitais, restabelecendo o parque de atendimento instalado.
Na educação, o meio de cuidar da criança é o centro integrado, com alimentação, orientação escolar e esporte. Não havendo a formação de pessoas sadias, alimentadas que pratiquem esporte e lazer, não teremos mentes sadias.
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| FRASE DA SEMANA |
| "Política é como a nuvem, muda de forma e direção a todo instante" MAGALHÃES PINTO |
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