TÍTULO I - DO PARTIDO E DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO I - DO NOME, DA DENOMINAÇÃO E DA SEDE

Art.1º - O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, pessoa jurídica de direito privado, tem sede e foro na Capital da República, reger-se-á por este Estatuto, definidor de seu ideário, organizaçao e funcionamento, nos termos do art. 17 da Constituição Federal.

Art. 2º - O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL desenvolve suas atividades em âmbito nacional, com prazo de sua duração indeterminado, tendo por fundamento o regime participativo, representativo e democrático, baseado no pluralismo político e na garantia dos direitos humanos.

CAPÍTULO II - DO FORO E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS

Art. 3º - O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL é uma associação voluntária de cidadãos que se propõem a lutar por democracia, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas à construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático e socialmente justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos.

Clique aqui para ler na íntegra o novo Estatuto


PTN - Partido Trabalhista Nacional | Estatuto

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